Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo

20/03/2018 07:28
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância
Resultado de imagem para gilmar mendes fotos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
 
O entendimento, antecipado pela Coluna do Estadão, é que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o caso específico. O ministro entende que há presos que, pela gravidade dos atos, não poderiam receber uma decisão que lhes permitissem responder em liberdade.
 
Entenda
 
Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação foi assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e buscava beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que se encontram perto de receberem uma ordem de prisão em tal estágio processual, em que ainda restam recursos nos tribunais superiores. 
 
O pedido chegou ao Supremo exatamente num período de iminência de uma ordem de prisão contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na medida em que se aproxima a conclusão do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a condenação por 12 anos e um mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá. 
 
O habeas corpus atacava diretamente o que chama uma "omissão" da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ao não pautar as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem a tese geral sobre se é cabível um réu ser preso antes do encerramento de todos os recursos possíveis. Foi num primeiro julgamento sobre estas ações, em outubro de 2016, por 6 votos a 5, que o Supremo firmou a jurisprudência atual de que é possível a prisão em segunda instância.
 
 

Notícias

17/10/2018 19:54
São Lucas, uma figura simpática do Cristianismo primitivo São Lucas era uma figura simpática do...
17/10/2018 16:14
PESQUISA CRUSOÉ: INTERNET EMPATA COM TV COMO MEIO DE INFORMAÇÃO DOS ELEITORES A internet é o...
17/10/2018 16:11
JOGADA DE LULA É SE DESCOLAR DA DERROTA DE HADDAD Quando orientou o candidato do PT a presidente...
17/10/2018 13:47
Audiência: não amar é o primeiro passo para matar Como na semana passada, Francisco aprofundou a...
17/10/2018 13:41
Bolsonaro visita arcebispo do Rio e assina compromisso com valores conservadores Candidado do PSL...
16/10/2018 19:40
Para Onyx Lorenzoni, colostomia justifica ausência de Bolsonaro em debates Jornal do Brasil -...
16/10/2018 19:29
Igreja Ortodoxa Russa rompe com o Patriarcado de Constantinopla Os membros do Santo Sínodo da...
16/10/2018 19:24
Bolsonaro diminuirá intermediação com o Governo do Piauí, diz Fábio Sérvio Por Portal O Dia...
16/10/2018 17:02
Bolsonaro chega a 71,2% no Distrito Federal, mostra levantamento do Correio O candidato do PSL é...
16/10/2018 16:54
Chineses terão 20% de refinaria do Comperj, diz Petrobras Comperj foi alvo de investigações da...
16/10/2018 14:12
Bolsonaro diz que se eleito extraditará o ex-ativista italiano Cesare Battisti Jornal do Brasil O...
16/10/2018 13:58
Papa: é possível sonhar um mundo sem fome. Falta vontade política “Podemos sonhar um futuro sem...
15/10/2018 22:12
Santa Margarida Maria Alacoque, devota do Sagrado Coração de Jesus Santa Margarida Maria Alacoque,...
15/10/2018 21:55
Eleições 2018 - Ibope: Bolsonaro tem 59% dos votos válidos; Haddad, 41% Por Redação -...
15/10/2018 17:58
CNBB presta homenagem aos professores do Brasil Por CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do...
15/10/2018 15:03
Declaração, em tom de brincadeira, foi feita em visita ao Bope no Rio   Por Vitor Abdala...
15/10/2018 15:00
O Papa apresenta à Secretaria de Estado o novo Substituto No seu primeiro dia como Substituto para...
15/10/2018 13:36
Bolsonaro afirma que vai resgatar o respeito em sala de aula A 13 dias do segundo turno das...
15/10/2018 12:54
Plano de Bolsonaro une criação de creche e ensino religioso Direcionado para famílias pobres, com...
15/10/2018 12:19
Santa Teresa de Ávila (Santa Teresa de Jesus) Santa Teresa de Ávila, conseguiu recuperar o fervor...

Contato

Jornalista Josenildo Melo Teresina - Piauí - Brazil WhatsApp : 86 99513 2539 josenildomelo@yahoo.com