Governo vai reabrir prazo para emissoras AM

10/01/2018 15:56
Governo vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FM
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
 
O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.
 
“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.
 
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
 
Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.
 
Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
 
Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
 
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
 
Marco legal
 
Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab revelou que nos próximos dias será assinado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislação e nos dá oportunidade de ter uma operação muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciência brasileira”, disse.
 
Segundo o ministro, há anos a legislação nessa área precisava ser atualizada. “Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciência do país, seja ela vinculada aos investimentos públicos ou privados, possa continuar avançando e gerando importantes ações que promovam o desenvolvimento do país”, argumentou.
 
O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importação de insumos. “Todos sabem quanto é burocratizada a importação, o quanto às vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdida”, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serão mais ágeis.
 
Internet para Todos
 
O ministro Kassab também falou sobre o lançamento do programa Internet para Todos, que vai possibilitar a chegada da banda larga em todos os lugares do país. As conexões do programa serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017.
 
“Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessível, porque isso é uma questão de justiça social”, defendeu.
 
Segundo Kassab, 30% da capacidade do satélite será usada pelo Ministério da Defesa, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O Ministério da Educação também fará uso da tecnologia para levar banda larga a todas as escolas do país. A meta, por meio da operação desse satélite, em quatro ou cinco anos, é zerar levar internet às instituições de ensino públicas que não têm internet. Um convênio semelhante foi feito com o Ministério da Saúde, para levar internet às unidades públicas de saúde.
 
A disponibilização da banda larga será feita por meio de convênios com as prefeituras, e todas as operadoras terão a oportunidade de participar, em parceria com a Telebrás, disse Kassab. A expectativa é que sejam firmados convênios com as 300 primeiras prefeituras até o final de janeiro.
 
Nessa segunda-feira (8), começou o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso, elas devem encaminhar um documento com a solicitação para a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCTIC. Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. O programa não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos.
 
A empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
 
Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir.
 
Edição: Fernando Fraga
 

Notícias

21/07/2018 21:15
Míriam Leitão: Sombras do centrão - O Globo O apoio dos partidos do chamado centrão pode ser tanto...
21/07/2018 21:01
Adquira o subsídio Igreja em Oração Arquidiocese de Teresina - Por Cristiane Pinheiro A...
21/07/2018 17:12
A militância partidária: Editorial  Jornal O Estado de São Paulo A política depende dos...
21/07/2018 17:00
"Alckmin conseguiu unir no 'Centrão' toda a nata da corrupção", diz Bolsonaro Em publicação neste...
21/07/2018 15:16
Reflexão litúrgica para o XVI Domingo do Tempo Comum - B "No final das nossas atividades...
21/07/2018 15:10
Luiz Weber: O candidato bombado - Folha de S. Paulo   Geraldo Alckmin (PSDB) recorreu ao...
21/07/2018 15:02
Editoral: juventude, arregaçar as mangas "A felicidade não é algo que pode ser comprado no...
21/07/2018 14:58
A espúria negociação de uma aliança: Editorial | O Globo O candidato Geraldo Alckmin ganhou a...
21/07/2018 10:04
BARROSO PÕE ‘CANDIDATURA AVULSA’ NA GELADEIRA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não...
21/07/2018 09:58
Cálculos políticos Foto viralizou nas Redes Sociais no dia 20 de julho de 2018 Há uma chuva de...
21/07/2018 09:51
Fernando Gabeira: Livrai-nos de tanta loucura - O Globo No Brasil, Congresso decide quebrar o...
21/07/2018 09:44
Ricardo Noblat: PT inventou Temer Presidente e quer jogá-lo no colo de Alckmin - Blog do...
21/07/2018 01:15
Panamá - Preparação JMJ 2019 não esquece sofrimento da Nicarágua Arcebispo de Panamá, Dom José...
20/07/2018 23:02
“Para onde vai a Igreja?”, livro-entrevista de Gerson Camarotti com cinco cardeais...
20/07/2018 22:54
Mensagem do Papa a encontro em Fátimas das Equipes de Nossa Senhora A mensagem serve-se do tema...
20/07/2018 17:43
União de forças no Sudeste Lydia Medeiros | O Globo Geraldo Alckmin venceu a batalha...
20/07/2018 13:46
O desafio da renovação do Congresso Nacional, um poder desacreditado no Brasil Por CNBB Em artigo...
20/07/2018 11:57
Cheiro ruim Influente e Conceituado Jornalista Arimatéia Azevedo - Credibilidade É muita séria,...
20/07/2018 11:29
Vera Magalhães: Alckmin joga com o regulamento - O Estado de São Paulo Presidenciável do PSDB...
20/07/2018 11:24
- Correio Braziliense A sucessão de Villas Bôas, que estava fora de cogitação até o final do...

Contato

Jornalista Josenildo Melo Teresina - Piauí - Brazil WhatsApp : 86 99513 2539 josenildomelo@yahoo.com