Merval Pereira: Cármen resiste - O Globo

21/03/2018 08:18
Merval Pereira: Cármen resiste
Resultado de imagem para fotos merval pereira
- O Globo
 
A discussão sobre a possibilidade de prisão após a condenação do réu em segunda instância está posta pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em termos claros. Ela acredita que não há razão para discutir o tema em abstrato, pois uma nova jurisprudência foi definida pelo plenário do STF há pouco tempo, e não surgiu nenhum fato que justifique uma reavaliação.
 
No entanto, se houver um caso concreto de habeas corpus, ele deve ser julgado prioritariamente, como vêm fazendo as Turmas do STF. Com essas premissas, ficou esvaziada uma tentativa de alguns ministros de buscar um novo julgamento a partir de embargos de declaração contra decisão do plenário que recusou duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), em julgamento há mais de ano. O motivo da pressa é a provável prisão do expresidente Lula, mas nenhum ministro quer assumir o caso específico. Por isso, buscam meios de rever a decisão que está em vigor através de ações abstratas
 
O ministro Edson Fachin, que é o relator do acórdão do caso, reforçou a tese da presidente do STF ao rejeitar ontem à noite esses embargos, alegando que uma eventual mudança na jurisprudência só será possível em um novo julgamento do mérito da ação, que depende de uma decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia.
 
As pautas de abril e maio já estão prontas e não contemplam esses casos. É provável que o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, peça uma questão de ordem na reunião de hoje para ressaltar a necessidade de que o mérito das ADCs seja julgado pelo plenário, já que a decisão até o momento é cautelar.
 
Mas, como ressaltou em várias entrevistas a presidente do Supremo, tem repercussão geral, valendo para todo o país, determinada pelo próprio plenário do Supremo em votação eletrônica em novembro de 2016. A ministra Cármen Lúcia não dá sinais de ceder às pressões e, inclusive, desestimulou uma reunião proposta pelo decano, ministro Celso de Mello.
 
Ela se disse disposta a receber os ministros, mas deixou o convite a cargo do decano. Para Celso de Mello, Cármen deveria convidar os ministros e, não o fazendo, estava desautorizando o encontro.
 
Ontem, o jurista José Paulo Cavalcanti lembrou que dos 194 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), 193 têm o instituto de prisão em 1ª ou 2ª instâncias. O desembargador aposentado Sidnei Beneti lembrou a Carlos Alberto Sardenberg que o Código de Processo Penal de 1941 determinava a prisão imediata como efeito da sentença condenatória de 1º grau para condenações recorríveis por crimes inafiançáveis, assim considerados os crimes punidos com reclusão superior a dois anos, inclusive corrupção.
 
A quebra da regra foi a Lei Fleury, de 1973, do regime militar, liberando da prisão imediata o pronunciado pelo júri e o condenado em 1º grau, que passaram a ter permissão para apelar em liberdade, mas só até o 2º grau. Seguiram-se outras leis liberalizantes, inclusive a da prisão provisória, para aliviar presídios.
 
Sob a Constituição de 1988, contudo, a Súmula 9 do STJ ainda proclamava que a exigência de prisão para poder apelar não ofendia a presunção de inocência, garantida pela Constituição. A liberação total veio depois, por decisões do STF, especialmente a partir de 2009, quando mudou a jurisprudência para permitir a prisão apenas depois do trânsito em julgado.
 
Em 2016 voltou-se à jurisprudência tradicional de permitir a prisão após o julgamento em segunda instância.
 
Semana Santa
 
O TRF-4 ainda não marcou a data do julgamento dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês. A possibilidade de que seja marcado para o dia 26 continua existindo, mas há quem considere mais prudente que o julgamento seja feito após o feriado de Páscoa. Neste caso, o julgamento seria marcado para o dia 4 de abril, pois as sessões são realizadas sempre às quartas-feiras. Na semana da Páscoa, como o feriado do Judiciário começa na quarta-feira, dia 28, a sessão foi antecipada para a segunda-feira. Há quem veja a possibilidade de o PT politizar uma provável prisão de Lula durante a Semana Santa.
 
Barbosa na pista
 
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deu mais um passo decisivo para se lançar candidato à Presidência da República pelo PSB. Teve um encontro no Rio com a cúpula do partido e, praticamente, fechou um acordo.
 
 

Notícias

22/07/2018 17:53
Bernardo Mello Franco: A eleição mais difícil  O Globo A total imprevisibilidade da corrida...
22/07/2018 17:47
Com aval do Diretório Nacional, o deputado estadual Dr. Pessoa, será candidato a governador pelo...
22/07/2018 15:00
De olho na dívida brasileira: Editorial  Jornal O Estado de São Paulo Crescimento, estagnação...
22/07/2018 14:53
Bruno Boghossian: O peso da TV - Folha de S. Paulo   País está mais ligado à internet, mas...
22/07/2018 14:48
Sem vice, Bolsonaro oficializa candidatura em convenção do PSL A advogada Janaina Paschoal e o...
22/07/2018 14:37
Coluna 8 ou 80: Dr.Pessoa anuncia no Instagram que disputará Governo e complica cenário para...
22/07/2018 10:33
Papa no Angelus: distantes de Jesus e de seu amor, nos perdemos “Com Jesus ao lado se pode...
22/07/2018 10:30
Elio Gaspari: O PT e Ciro no golpe do plebiscito - O Globo Plebiscito logo após a eleição é golpe...
22/07/2018 10:26
Vera Magalhães: Uma nova lógica - O Estado de S.Paulo   Força inédita do Centrão é chave para...
22/07/2018 10:22
Luiz Carlos Azedo: O tabuleiro eleitoral - Correio Braziliense Pesaram a favor de Alckmin o...
22/07/2018 07:04
Saiba quais são os temas mais debatidos pelos brasileiros no Facebook   Segurança e economia...
22/07/2018 07:01
PSOL formaliza candidatura de Boulos à Presidência BRASÍLIA (Reuters) - Por Marcela Ayres O...
22/07/2018 06:31
Quinto aniversário da primeira Viagem Apostólica de Francisco Cinco anos da primeira Viagem...
22/07/2018 05:48
PERTENCE QUERIA DEFESA TÉCNICA, O PT, A PANFLETÁRIA Ministro aposentado do Supremo Tribunal...
21/07/2018 21:15
Míriam Leitão: Sombras do centrão - O Globo O apoio dos partidos do chamado centrão pode ser tanto...
21/07/2018 21:01
Adquira o subsídio Igreja em Oração Arquidiocese de Teresina - Por Cristiane Pinheiro A...
21/07/2018 17:12
A militância partidária: Editorial  Jornal O Estado de São Paulo A política depende dos...
21/07/2018 17:00
"Alckmin conseguiu unir no 'Centrão' toda a nata da corrupção", diz Bolsonaro Em publicação neste...
21/07/2018 15:16
Reflexão litúrgica para o XVI Domingo do Tempo Comum - B "No final das nossas atividades...
21/07/2018 15:10
Luiz Weber: O candidato bombado - Folha de S. Paulo   Geraldo Alckmin (PSDB) recorreu ao...

Contato

Jornalista Josenildo Melo Teresina - Piauí - Brazil WhatsApp : 86 99513 2539 josenildomelo@yahoo.com