Ricardo Noblat: Fuzuê no Supremo Tribunal Federal

20/03/2018 08:30
Ricardo Noblat: Fuzuê no Supremo Tribunal Federal
Sessão no Supremo Tribunal Federal
- Blog do Noblat
 
Um dia inesquecível
 
Tudo que os ministros do Supremo Tribunal Federal pretendiam acertar em reunião marcada para hoje a respeito do destino de Lula, ficou praticamente acertado, ontem, por meio de troca de mensagens entre a maioria deles. Foi um dia e tanto!
 
Começou com o ministro Gilmar Mendes dizendo em São Paulo que estudaria “com muito cuidado” a concessão de um pedido de habeas corpus que beneficiaria Lula e demais condenados pela Lava Jato. O ministro foi alvo de protestos e de tomates jogados sobre seu carro.
 
O dia acabou com Gilmar negando o pedido por considerá-lo “amplo demais”, e com a ministra Cármen Lúcia concedendo uma nova entrevista para reafirmar sua decisão de impedir que o tribunal volte a discutir a prisão de condenado em segunda instância da Justiça.
 
Rolou muita coisa entre o início e o fim do dia. Cármen chegou a admitir que poderia levar o comportamento de Gilmar a exame do Conselho Nacional de Justiça se ele concedesse o pedido coletivo de habeas corpus apresentado por um grupo de juristas cearenses.
 
Pois um medida dessas revogaria, na prática, todas as decisões tomadas pelo Supremo até aqui no âmbito da Lava Jato. Seria a desmoralização do tribunal, e isso ela não permitiria. Um interlocutor frequente do ministro Luís Roberto Barroso previu que a reação dele seria outra.
 
Se Gilmar acatasse o pedido de habeas corpus, Barroso, como relator do processo movido pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que a ofendeu mais de uma vez na Câmara, daria um jeito de apressar o desfecho do caso.
 
Bolsonaro corre o risco de ser punido. Mesmo que seja com uma pena branda, de prestação de serviços sociais, isso poderá lhe trazer enorme prejuízo eleitoral. A eventual punição dele, somada a uma eventual não punição de Lula, provocaria um barulho político infernal.
 
Não parou por aí. Aos ministros inclinados a acabar com a prisão em segunda instância por meio do julgamento de outro recurso impetrado em favor de Lula, Cármen informou que, se ninguém pedisse, ela pediria vista do processo, engavetando-o por um longo tempo.
 
Cármen não precisará pedir. Outros ministros estão dispostos a pedir. Mas como o tribunal costuma pensar primeiro na própria imagem, é possível que acabe por não deliberar a respeito, deixando tudo como está. O mandato de Cármen na presidência do Supremo termina em setembro.
 
Vem por aí o ministro Dias Toffoli, que assumirá o lugar dela. Todo cuidado será pouco.
 
 

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